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Carta a Almir José Reis: Quando a Mangueira perde para ela mesma?

Carta ao presidente da Beija- Flor. Querido Almir Neguinho da Beija-Flor é um grande Deus do samba, não discuta com um homem com tanta sabedoria. Quando a Mangueira perde para ela mesma?  QUANDO A PRESIDENTE OMITE SUA CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA AO MINISTÉRIO DA CULTURA E A GESTÃO CONTRATA INTEGRANTES DE SEU NÚCLEO FAMILIAR Querido Almir, vamos começar por uma situação absolutamente extraordinária. O Ministério da Cultura precisou notificar oficialmente a presidente da Estação Primeira de Mangueira porque identificou uma informação essencial que não havia sido apresentada corretamente pela própria instituição. Não se trata de uma notícia produzida por adversários políticos. Não se trata de uma publicação anônima nas redes sociais. O documento existe, integra um processo administrativo federal e foi expedido pelo próprio Ministério da Cultura.  Informações com o Ministério da Saúde Refiro-me ao Ofício nº 80/2026/DAP/COFAP/CGPDC/DPDC/SCDC/MinC, documento SEI nº 2711384, incorp...

Carta a Almir José Reis: Quando a Mangueira perde para ela mesma?

Carta ao presidente da Beija- Flor.

Querido Almir Neguinho da Beija-Flor é um grande Deus do samba, não discuta com um homem com tanta sabedoria. Quando a Mangueira perde para ela mesma? 

QUANDO A PRESIDENTE OMITE SUA CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA AO MINISTÉRIO DA CULTURA E A GESTÃO CONTRATA INTEGRANTES DE SEU NÚCLEO FAMILIAR

Querido Almir, vamos começar por uma situação absolutamente extraordinária. O Ministério da Cultura precisou notificar oficialmente a presidente da Estação Primeira de Mangueira porque identificou uma informação essencial que não havia sido apresentada corretamente pela própria instituição. Não se trata de uma notícia produzida por adversários políticos. Não se trata de uma publicação anônima nas redes sociais. O documento existe, integra um processo administrativo federal e foi expedido pelo próprio Ministério da Cultura. 

Informações com o Ministério da Saúde

Refiro-me ao Ofício nº 80/2026/DAP/COFAP/CGPDC/DPDC/SCDC/MinC, documento SEI nº 2711384, incorporado ao Processo Administrativo nº 01400.006467/2023-18, relacionado ao Termo de Fomento nº 941311/2023. Ao examinar os instrumentos celebrados com a Mangueira, o Ministério da Cultura constatou que sua presidente, GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS, matrícula federal SIAPE nº 653754, é servidora pública efetiva do Ministério da Saúde, admitida em 14 de março de 1985, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D.), código 422283, submetida ao Regime Jurídico Único, com jornada de 40 horas semanais e situação funcional EST45 — Cedido SUS/Lei nº 8.270/1991. Os registros federais consultados identificam sua unidade de exercício como SUS/SES — Policlínica Piquet Carneiro, vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), UORG nº 000004088. Entretanto, a documentação administrativa da própria Policlínica, incorporada ao Processo SEI-260006/002761/2026, apresenta uma informação divergente: na relação de servidores federais referente a janeiro de 2026, a presidente da Mangueira, identificada pela mesma matrícula SIAPE, aparece com a anotação expressa “LOTADA FAETEC/MANGUEIRA”. Essa divergência exige esclarecimento formal sobre sua efetiva unidade de exercício, o ato administrativo que autorizou eventual movimentação funcional, a chefia responsável e o controle de sua frequência. Ocorre que essa condição não havia sido informada na Declaração Conjunta da Organização da Sociedade Civil, assinada em 2 de julho de 2025. 

Márcio Diniz Neto de camisa rosa exatamente no centro da tela

O Ministério qualificou expressamente a circunstância como omissão de informação essencial à avaliação da legalidade da parceria. O documento não contém uma condenação criminal por falsidade ideológica, mas registra uma inconsistência objetiva cuja importância jurídica não pode ser minimizada. Guanayra Firmino dos Santos mentiu, mentiu inclusive para a Estação Primeira de Mangueira, onde sempre alegou ser funcionária pública federal aposentada. E isso é grave é desmoralizante é uma situação extraordinariamente vergonhosa para a Estação Primeira de Mangueira. E por que isso importa, presidente Almir? Porque a Estação Primeira de Mangueira recebeu R$1.140.446,00 da União para desenvolver o projeto de pesquisa e criação de seu centro de memória digital, denominado Ancestralidade, Memória e o Poder Feminino em sua História. Escrito por mim, presidente Almir. Outro instrumento examinado pelo Ministério foi o Termo de Fomento nº 976069/2025, no valor de R$1.200.000,00, destinado ao projeto Samba e Seu Legado: Formação, Memória e Resistência Cultural.

Estamos tratando, portanto, de dois instrumentos federais que somam R$2.340.446,00. Dinheiro do povo brasileiro. A administração pública precisa saber quem representa a organização beneficiária, quais impedimentos podem existir e quem recebe pagamentos financiados pelas parcerias. Não são formalidades decorativas. O art. 45, inciso II, da Lei nº 13.019/2014 estabelece restrições à remuneração de servidores públicos com recursos vinculados a parcerias, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas. O Decreto nº 8.726/2016 também disciplina declarações e impedimentos relativos a determinadas contratações. O Ministério da Cultura determinou que a Mangueira esclarecesse os fatos, reconhecesse formalmente a situação funcional da presidente, indicasse substituição para função remunerada caso houvesse impedimento e recompusesse os valores eventualmente pagos em desacordo com as regras aplicáveis. A resposta da escola merece atenção. 
Processo de Márcio Diniz 

Muita atenção senhor Almir Reis. Merece bastante atenção de todos os presidentes das escolas de samba do Rio de Janeiro, do Grupo Especial, do Grupo de Acesso, porque esse fato além de ser vergonhoso poderá comprometer a credibilidade de todas as agremiações junto ao poder público. Em manifestação encaminhada ao Ministério da Cultura e subscrita pelo vice-presidente financeiro da Estação Primeira de Mangueira, ARMANDO DE BRITO ANTUNES LITO DO NASCIMENTO, a instituição reconheceu o vínculo federal de Guanayra, mas declarou que ela não havia recebido, não recebia e não receberia remuneração com recursos dos dois instrumentos examinados. 


Também afirmou que não havia contratado cônjuge ou parentes até o segundo grau com recursos dessas parcerias. Essas declarações precisam ser confrontadas com os contratos, os registros financeiros e a documentação funcional disponível. Porém, ARMANDO DE BRITO ANTUNES LITO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 054.636.627-97, vice-presidente financeiro do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, por meio da manifestação institucional denominada Carta Resposta, documento SEI nº 2736583, apresentada em atendimento ao Ofício nº 80/2026/DAP/COFAP/CGPDC/DPDC/SCDC/MinC, documento SEI nº 2711384, incorporado ao Processo Administrativo nº 01400.006467/2023-18, respondeu às diligências formuladas pelos servidores do Ministério da Cultura DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, chefe da Divisão de Acompanhamento de Parcerias, e NEURAN PEREIRA DA SILVA, coordenador-geral de Parcerias da Diversidade Cultural. Na manifestação, a administração da Mangueira reconheceu que sua presidente, Guanayra Firmino dos Santos, possuía vínculo ativo como servidora pública federal do Ministério da Saúde, mas declarou que ela não havia recebido, não recebia e não receberia remuneração com recursos dos Termos de Fomento nº 941311/2023 e nº 976069/2025. 

Márcio Diniz Neto
A entidade também afirmou não ter contratado, no âmbito dessas parcerias, cônjuge ou parentes até o segundo grau. Posteriormente, na Nota Técnica nº 3/2026, documento SEI nº 3010729, o Ministério da Cultura registrou que os esclarecimentos apresentados possuíam natureza declaratória e não afastavam a necessidade de verificar contratos, pagamentos, documentos fiscais e a regularidade da execução financeira. No Termo de Fomento nº 941311/2023, financiado pelo Ministério da Cultura, consta o Contrato nº 09/2024, firmado para a prestação de serviços fotográficos por MÁRCIO DINIZ NETO, por intermédio da pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 54.274.515/0001-09. Os registros financeiros examinados identificam nove pagamentos de R$2.000,00, efetuados entre março e novembro de 2024, totalizando R$18.000,00. A documentação reunida no dossiê registra, ainda, uma circunstância relevante: o endereço cadastral utilizado pelo contratado coincide com o endereço residencial informado por GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS em documentação apresentada ao Ministério da Cultura. A coincidência, associada ao vínculo conjugal entre ambos, exige a verificação dos critérios de seleção do prestador, da transparência da contratação e da efetiva entrega dos serviços remunerados com recursos públicos. 

O caso adquiriu repercussão jornalística em 16 de fevereiro de 2025, quando o Jornal da República publicou a reportagem intitulada “Samba do Nepotismo? Mais Contratações Ligadas à Mangueira Causam Alvoroço em Maricá”. A matéria identificou Márcio Diniz Neto como marido da presidente da Mangueira e noticiou que ele havia sido contratado, em setembro de 2023, pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM). Segundo depoimento de um funcionário do instituto, cuja identidade foi preservada pelo jornal, Márcio compareceria ao local de trabalho apenas duas vezes por semana, apesar do vínculo funcional mantido com o órgão municipal. A publicação levantou, portanto, suspeitas relacionadas à frequência e ao efetivo exercício das atribuições públicas, o que foi iniciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

A questão torna-se particularmente relevante diante da simultaneidade entre o vínculo remunerado no ICTIM e os serviços fotográficos contratados pela Mangueira. É necessário verificar as folhas de frequência, os horários efetivamente cumpridos, os registros de deslocamento, as notas fiscais, os relatórios de execução e, sobretudo, as fotografias produzidas e entregues durante os nove meses remunerados pelo projeto federal. A contratação de familiar de dirigente e a coincidência de endereços não constituem, isoladamente, prova de irregularidade. Entretanto, a conjugação dessas circunstâncias com os questionamentos jornalísticos sobre frequência funcional e a necessidade de comprovação das entregas justifica uma fiscalização específica, capaz de estabelecer se houve efetiva prestação dos serviços e se foram observadas as exigências legais aplicáveis aos recursos públicos. 

Passados trinta e três meses do início do projeto, que tinha previsão de execução de apenas doze meses, as consultas no portal transferegov do Governo Federal, consta que nenhuma foto foi registrada. No Termo de Fomento nº 959526/2024, denominado Oficinas Carnavalescas da Mangueira, aparecem outros três nomes ligados ao núcleo familiar da dirigente a senhora Guanayra Firmino dos Santos, são eles: Thiago Firmino Santiago Sales; Diego Firmino Santiago Sales; Roberto Firmino dos Santos Junior. Os documentos registram execução financeira de R$72.000,00 pagos a Thiago, R$27.600,00 a Diego e R$24.000,00 a Roberto, totalizando R$123.600,00 . Thiago e Diego são identificados como filhos da presidente. Roberto aparece relacionado ao mesmo núcleo familiar, sendo irmão de Guanayra Firmino dos Santos, filho do ex-presidente Roberto Firmino dos Santos, que segundo a compositora Beth, notável no twitter, deixou a Mangueira sem luz e sem vaso sanitário, quando terminou o seu mandato em 1995, e que foi derrotado naquelas eleições por Elmo José dos Santos. Somados os pagamentos localizados a esses três prestadores e a Márcio Diniz Neto, chegamos a R4 143.600,00 em despesas que merecem uma auditoria específica sobre parentesco, seleção de profissionais, compatibilidade de preços, execução dos serviços e eventual impedimento. 

Observe, Almir: não estou afirmando que todo contrato envolvendo um parente de dirigente seja automaticamente ilegal. A própria legislação exige o exame da natureza do vínculo, do órgão celebrante, da fonte financeira e das exceções aplicáveis. A pergunta é outra. Por que uma instituição da dimensão da Mangueira concentra funções remuneradas em pessoas relacionadas à sua principal dirigente? Como foram escolhidas? Quantos profissionais foram consultados? Quais serviços foram efetivamente entregues? Quem autorizou as despesas? Quem fiscalizou os contratos? Houve declaração de conflito de interesses? E como conciliar essas contratações com os compromissos institucionais de transparência e impessoalidade? O aspecto mais expressivo está na resposta da própria área técnica do Ministério. Na Nota Técnica nº 3, documento SEI nº 3010729, a administração federal reconheceu que a escola havia apresentado esclarecimentos formais. Entretanto, deixou registrado que essas declarações não afastavam a necessidade de verificar contratos, pagamentos, documentos fiscais e eventuais impedimentos na análise da execução financeira. 

Em outras palavras, o Ministério da Cultura recebeu a explicação, mas não transformou a palavra da presidente em prova definitiva da regularidade das despesas. Também identificou insuficiência de evidências físicas individualizadas para parcelas relevantes do projeto, embora reconhecesse a apresentação parcial de documentação. Querido Almir, sabe quando a Mangueira perde para ela mesma? Quando precisa ser advertida pelo Ministério da Cultura sobre uma informação funcional que sua própria presidente deveria ter declarado corretamente; quando contratos envolvendo pessoas de seu núcleo familiar exigem explicações que a direção deveria fornecer espontaneamente; e quando a instituição confunde confiança pessoal com demonstração documental de regularidade. Cartola não fundou a Estação Primeira para que o Ministério da Cultura precisasse explicar aos seus dirigentes o significado de uma declaração administrativa. Querido Almir, vamos prosseguir e veja como o Deus Neguinho da Beija-Flor é divino, é sábio é sapiente.

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