CORRUPÇÃO NA MAIOR ESCOLA DE SAMBA DO PLANETA - PRESIDENTE GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS TEM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO SEU MANDATO APRESENTADO NO CONSLEHO DELIBERATIVO E FISCAL

Pedido de impeachment da presidente da Mangueira cobra apuração sobre recursos públicos do Acervo Virtual

O Coletivo Transparência Mangueira apresentou um pedido formal ao Conselho Deliberativo e Fiscal da Estação Primeira de Mangueira para que sejam apuradas possíveis irregularidades na execução do projeto “Estação Primeira de Mangueira: Ancestralidade, Memória e o Poder Feminino em sua História”, financiado com recursos públicos federais por meio do Termo de Fomento nº 941311/2023, celebrado com o Ministério da Cultura. O projeto, no valor superior a R$ 1,1 milhão, tinha como finalidade a criação do Acervo Virtual de Mangueira, com foco na preservação da memória, da ancestralidade, da oralidade e do papel das mulheres na história da escola.

Segundo o pedido, a questão não se resume a uma divergência administrativa ou a uma disputa política interna. O documento sustenta que a Mangueira, por sua importância histórica para as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro e para o patrimônio cultural brasileiro, não pode tratar a gestão de recursos destinados à memória coletiva como assunto privado de uma diretoria. Para o Coletivo Transparência Mangueira, qualquer falha grave na execução de um projeto dessa natureza atinge não apenas a escola, mas também a comunidade, os pesquisadores, os sambistas, as mulheres guardiãs da memória e todo o público que deveria ter acesso ao acervo prometido.

O pedido de impeachment se apoia em uma auditoria cidadã que reuniu oito pedidos de apuração sobre despesas, contratos, notas fiscais, pagamentos, prorrogações e entregas do projeto. Entre os pontos levantados estão questionamentos sobre contratação de transporte, locação de computadores, aluguel de câmeras e equipamentos de luz, fornecimento de kits lanche, despesas de coordenação, concentração de pagamentos e sucessivos pedidos de prorrogação da prestação de contas. O documento afirma que há indícios suficientes para exigir uma resposta formal dos órgãos internos da agremiação, especialmente porque os recursos envolvidos são públicos e a execução deveria obedecer ao plano de trabalho aprovado.

A base estatutária do pedido está no próprio Estatuto Social da Estação Primeira de Mangueira, que atribui ao Conselho Deliberativo e Fiscal a competência para apurar irregularidades, processar e julgar faltas de integrantes do Conselho Diretor e deliberar sobre o impeachment da Presidência, mediante quórum qualificado. O documento sustenta que o Conselho não possui apenas a faculdade de agir, mas o dever institucional de fazê-lo diante de denúncias formalizadas e acompanhadas de documentação.

O pedido também destaca que a apuração deve respeitar o contraditório e a ampla defesa. Por isso, não se trata de decretar antecipadamente a culpa da presidente Guanayra Firmino dos Santos, mas de instaurar um processo interno regular, com notificação formal, apresentação de esclarecimentos, análise documental e deliberação transparente. O Coletivo requer que o Conselho convoque sessão extraordinária, instaure processo de apuração, avalie a necessidade de afastamento cautelar da presidente durante a investigação e, ao final, delibere sobre as sanções cabíveis, inclusive o impeachment, caso sejam confirmadas irregularidades capazes de produzir prejuízo institucional, financeiro, moral ou reputacional à Estação Primeira de Mangueira.

Outro ponto central do documento é a crítica à omissão. O pedido afirma que o silêncio do Conselho Deliberativo e Fiscal, diante de fatos documentados, poderia comprometer ainda mais a imagem da escola perante a comunidade, o Ministério da Cultura, os órgãos de controle e a opinião pública. Para o Coletivo, a Mangueira se aproxima do centenário e precisa demonstrar que sua grandeza histórica está ligada também à democracia interna, à transparência, à prestação de contas e ao respeito à sua própria comunidade.

O texto defende que exigir investigação não é atacar a Mangueira, mas protegê-la. A argumentação apresentada sustenta que a escola é maior do que qualquer gestão e que recursos destinados à preservação de sua memória não podem ser tratados sem controle social. O pedido, portanto, coloca o Conselho Deliberativo e Fiscal diante de uma responsabilidade decisiva: apurar os fatos com seriedade, garantir defesa aos envolvidos, prestar contas à nação mangueirense e decidir, com base no Estatuto, se a permanência da atual Presidência é compatível com os deveres de transparência, zelo e responsabilidade institucional.

Em síntese, o pedido de impeachment apresentado pelo Coletivo Transparência Mangueira é uma cobrança formal para que a Estação Primeira de Mangueira utilize seus próprios mecanismos estatutários de controle. O objetivo declarado é preservar a instituição, proteger sua memória, responsabilizar eventuais irregularidades e impedir que dúvidas sobre a execução de recursos públicos sejam empurradas para o futuro sem resposta. Para o Coletivo, a Mangueira não pode chegar ao seu centenário sob a sombra da omissão. Deve chegar de pé, com verdade, transparência e respeito à comunidade que construiu sua história.