"ELA METEUA MÃO GERALZÃO!" Ana Maria Magalhães cineasta consagrada é a diretora de dois documentários fundamentais para compreender a história mangueirense. Em 1991, gravou Mangueira do Amanhã, documentário que traça panorama sobre Escola de Samba Mirim revelando a influência do samba na vida das crianças do Morro de Mangueira. O filme mostra a transmissão da cultura musical pela “Velha Guarda” que incentiva as crianças a desenvolverem o seu talento. Entrevista ícones como Alcione, Delegado e Aluísio Dias. O documentário registra os preparativos da Escola de Samba mirim, desde os ensaios até a saída da Mangueira do Amanhã no Sambódromo.
Documentos analisados pelo Coletivo Transparência Mangueira apontam concentração de pagamentos em empresas e estruturas relacionadas à direção da agremiação; recursos deveriam financiar oficinas culturais destinadas principalmente a crianças e adolescentes
O Coletivo Transparência Mangueira identificou indícios que exigem explicações públicas sobre a utilização de recursos federais destinados ao projeto “Oficinas Culturais na Mangueira”, executado pelo Instituto Mangueira Esperança por meio da Lei Rouanet.
Registros financeiros analisados pelo coletivo indicam que aproximadamente R$ 840 mil foram destinados a empresas, entidades e despesas administrativas relacionadas à estrutura dirigente da Estação Primeira de Mangueira e do Instituto Mangueira Esperança. Parte significativa desses recursos alcançou empresas vinculadas a Armando de Brito Antunes Lito do Nascimento, vice-presidente Financeiro da escola de samba.
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| Armando Lito - Vice-presidente Financeiro da Estação Primeira de Mangueira |
Os documentos não permitem, isoladamente, concluir pela prática de crime. Entretanto, a concentração dos pagamentos, os vínculos entre fornecedores e dirigentes e a natureza das despesas levantam suspeitas de conflito de interesses, possível desvio de finalidade e ausência de impessoalidade na aplicação de recursos públicos incentivados.
Vice-presidente da Mangueira e fornecedor do projeto
Eleito em 2013, presidente da Mangueira, o Deputado Estadual Chiquinho da Mangueira para conseguir gerir a instituição adquiriu uma instituição nova que passou a ser chamadas de Instituto Mangueira Esperança, CNPJ 08.505.606/0001-90. Através desta instituição foi possível conseguir recursos via Lei Rouanet, ICMS e outros.
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| Armando Lito esteve em Brasília com a presidente da Mangueira Guanayra Firmino |
Armando Lito ocupa o cargo de vice-presidente Financeiro da Estação Primeira de Mangueira. Apesar da função estatutária ligada à administração financeira da agremiação, ele também aparece associado a empresas contratadas com recursos do projeto cultural executado pelo Instituto Mangueira Esperança.
Os registros apontam os seguintes pagamentos:
- R$ 300 mil para a Zion Lito Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.;
- R$ 150 mil para a Pancultural Eventos e Projetos Culturais Ltda.;
- R$ 180 mil para a própria Estação Primeira de Mangueira, pelo aluguel da quadra;
- R$ 210 mil lançados como custos administrativos do Instituto Mangueira Esperança.
A Zion Lito e a Pancultural estão relacionadas a Armando Lito. Somente essas duas empresas teriam recebido R$ 450 mil dos recursos incentivados.
Quando se acrescentam os valores pagos à Mangueira e ao próprio Instituto, chega-se ao total aproximado de R$ 840 mil concentrados em empresas e estruturas diretamente relacionadas aos dirigentes das instituições envolvidas no projeto.
O valor representa mais da metade das despesas comprovadas do PRONAC nº 233873, que registrou captação de aproximadamente R$ 1,66 milhão.
R$ 300 mil para fornecimento de lanches
A Zion Lito Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. recebeu três pagamentos que totalizam R$ 300 mil para o fornecimento de alimentação aos participantes das oficinas.
É necessário esclarecer quantos lanches foram efetivamente entregues, qual foi o preço unitário, quantos alunos participaram das atividades, durante quantos dias ocorreu o fornecimento e quais documentos comprovam o recebimento dos produtos.
Listas de presença, cardápios, ordens de fornecimento, notas fiscais detalhadas, registros de entrega e documentos sanitários são elementos essenciais para verificar se a despesa correspondeu ao serviço efetivamente prestado.
Também deve ser apurado se os preços cobrados eram compatíveis com os valores praticados no mercado e se a empresa possuía estrutura operacional adequada para executar um contrato dessa dimensão.
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R$ 150 mil pela captação de recursos
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| Armando Lito - Vice-presidente Financeiro da Estação Primeira de Mangueira |
A Pancultural Eventos e Projetos Culturais Ltda. recebeu R$ 150 mil por serviços de captação de recursos.
O pagamento exige a apresentação dos patrocinadores captados, dos contratos intermediados, das propostas encaminhadas, dos relatórios de prospecção e dos demais documentos que comprovem a atuação efetiva da empresa.
Também é necessário saber se a remuneração foi calculada proporcionalmente ao valor efetivamente captado, conforme as regras aplicáveis aos projetos incentivados, e se o vínculo da empresa com o vice-presidente Financeiro da Mangueira foi previamente declarado ao Ministério da Cultura.
A situação torna-se especialmente sensível porque Armando Lito integra a administração financeira da entidade relacionada ao projeto e, simultaneamente, aparece vinculado à empresa remunerada pela captação dos recursos.
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Inadimplência Efetiva na Entrega na Documentação
Instituto pagou aluguel à própria Mangueira
Outro pagamento que necessita de esclarecimento corresponde aos R$ 180 mil destinados à Estação Primeira de Mangueira pelo aluguel da quadra onde teriam ocorrido as oficinas.
Embora o Instituto Mangueira Esperança e a escola de samba sejam pessoas jurídicas diferentes, as duas instituições mantêm relações administrativas, territoriais e institucionais evidentes. Seus dirigentes também circulam entre funções relacionadas aos projetos executados.
Diante disso, é necessário demonstrar como foi definido o valor do aluguel, quais imóveis foram utilizados como referência, quem autorizou o contrato e se houve avaliação independente do preço praticado.
Também deve ser comprovado que a quadra estava regular, licenciada, acessível e em condições de segurança para receber crianças, adolescentes, professores e demais participantes.
R$ 210 mil em custos administrativos
O próprio Instituto Mangueira Esperança recebeu R$ 210 mil classificados como custos administrativos, divididos em pagamentos de R$ 160 mil e R$ 50 mil.
Até o momento, não está publicamente demonstrado quais pessoas, empresas, despesas e atividades foram remuneradas com esse valor.
É preciso verificar se esses custos se sobrepõem a outras rubricas do projeto, como coordenação, direção, produção, contabilidade, assessoria jurídica, comunicação e captação de recursos.
Também deve ser informado quem autorizou os pagamentos ao próprio Instituto e quem, dentro da estrutura administrativa, atestou a realização dos serviços.
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A Noite do Recuo
Recursos destinados à população da Mangueira
As possíveis irregularidades ganham maior gravidade diante das condições sociais da comunidade.
A Mangueira apresenta população majoritariamente negra, forte presença feminina e grande concentração de crianças, adolescentes e jovens. Indicadores produzidos pelo Instituto Pereira Passos colocam o território entre as regiões do Rio de Janeiro com menores resultados em qualidade de vida e progresso social.
Os recursos públicos destinados a oficinas culturais poderiam ampliar oportunidades de formação, educação, convivência comunitária, geração de renda e acesso à cultura. Qualquer desvio da finalidade social desses recursos representa prejuízo direto para uma população que historicamente enfrenta desigualdade, precariedade de serviços e reduzida presença do poder público.
Não se trata, portanto, apenas de uma controvérsia contábil. Trata-se de saber se o dinheiro destinado às crianças e aos adolescentes da Mangueira foi aplicado de maneira transparente, econômica e efetivamente voltada ao interesse coletivo.
Uma história marcada por dificuldades financeiras
A Estação Primeira de Mangueira enfrentou graves dificuldades financeiras e administrativas ao longo das décadas de 2000 e 2010. Publicações institucionais da própria agremiação registraram problemas relacionados a projetos culturais, prestações de contas e inadimplência perante órgãos públicos.
A criação e utilização do Instituto Mangueira Esperança permitiram que novos projetos fossem apresentados a mecanismos como a Lei Rouanet e leis estaduais de incentivo.
Posteriormente, um longo trabalho administrativo permitiu a regularização da própria Estação Primeira de Mangueira, abrindo caminho para que a agremiação voltasse a receber diretamente emendas parlamentares, termos de fomento e outros recursos públicos.
Essa recuperação institucional deveria representar uma nova etapa, baseada em governança, controle interno e transparência. Por isso, a concentração de recursos em empresas ligadas a dirigentes provoca preocupação e exige apuração rigorosa.
Ministério da Cultura precisa explicar
O Ministério da Cultura precisa esclarecer se tinha conhecimento dos vínculos entre Armando Lito, as empresas contratadas, a Mangueira e o Instituto Mangueira Esperança.
Também deve informar se os pagamentos foram contabilizados conjuntamente para fins dos limites aplicáveis ao proponente, às empresas coligadas, às empresas com sócios em comum e aos fornecedores relacionados.
Outras perguntas permanecem sem resposta:
O vínculo das empresas com o vice-presidente Financeiro foi declarado? Houve pesquisa de preços independente? Os serviços foram efetivamente realizados? As despesas foram fiscalizadas presencialmente? O Ministério comparou os valores com os preços de mercado? Houve análise de conflito de interesses? Quem autorizou e atestou os pagamentos? Por que mais da metade dos recursos ficou concentrada em estruturas relacionadas à direção das entidades?
O Coletivo Transparência Mangueira defende que o Ministério da Cultura disponibilize integralmente os contratos, notas fiscais, relatórios de fiscalização, listas de participantes, comprovantes de entrega, pareceres técnicos e documentos que fundamentaram a aprovação dessas despesas.
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Transparência não é perseguição
Apurar a aplicação de recursos públicos não significa atacar a Estação Primeira de Mangueira, sua história ou sua importância cultural. Ao contrário: significa proteger a instituição, a comunidade e o patrimônio construído por gerações de mangueirenses.
Os responsáveis devem ter assegurado o direito de apresentar documentos, explicações e esclarecimentos. Da mesma forma, moradores, associados, patrocinadores e cidadãos têm o direito de saber como o dinheiro público foi utilizado.
Enquanto não forem apresentados os comprovantes e as justificativas correspondentes, permanecerá a pergunta central:
os recursos foram efetivamente destinados às crianças e aos adolescentes da Mangueira ou serviram, de maneira desproporcional, para remunerar empresas e estruturas ligadas aos próprios dirigentes do projeto?
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